Uma vez que tanto os seres humanos como os não humanos podem sofrer, temos iguais razões para não maltratar qualquer deles. Se um ser humano é torturado, porque razão é isso errado? Porque ele sofre. Por analogia, se um ser não humano é torturado, também sofre, e por isso é igualmente errado e pela mesma razão. Para Bentham e Mill, esta linha de raciocínio era decisiva. Humanos e não humanos têm igual direito à consideração moral.
No entanto, esta perspectiva pode parecer tão extrema, na direcção oposta, como a perspectiva tradicional que não concede aos animais qualquer lugar independente no plano da moralidade. Devem os animais ser de facto encarados como iguais aos seres humanos? Em alguns aspectos, Bentham e Mill pensavam que sim, mas tiveram o cuidado de sublinhar que isso não significava que animais e humanos tenham de ser sempre tratados da mesma maneira. Há diferenças factuais entre eles que com frequência justificam diferenças de tratamento. Por exemplo, uma vez que os seres humanos têm capacidades intelectuais que faltam aos animais, são capazes de sentir prazer em coisas que os seres não humanos são incapazes de fruir – os seres humanos podem fazer matemática, apreciar literatura,e assim por diante. De modo análogo, as suas capacidades superiores podem torná-los capazes de frustrações e desapontamentos de que os outros animais não podem ter experiência. Por isso, o nosso dever de promover a felicidade implica o dever de promover esses prazeres especiais para eles, bem como de prevenir qualquer tipo de infelicidade à qual são vulneráveis. Ao mesmo tempo, no entanto, na medida em que o bem estar dos outros animais é afectado pela nossa conduta, temos o dever moral estrito de tomar isso em conta, contando o seu sofrimento de modo igual ao de um sofrimento semelhante de que um ser humano tenha experiência.
Os utilitaristas contemporâneos têm por vezes resistido a este aspecto da doutrina clássica, e isso não é surpreendente. O nosso «direito» de matar, fazer experiências ou usar os animais de outras formas que queiramos parece à maioria de nós tão óbvio que é difícil acreditar que estamos realmente a comportar-nos tão mal como Bentham e Mill insinuaram. No entanto, alguns utilitaristas contemporâneos avançaram argumentos poderosos para mostrar que Bentham e Mill tinham razão. O filósofo Peter Singer, num livro com o estranho título de Libertação Animal *(1975), insistiu, seguindo os princípios estabelecidos por Bentham e Mill, que o nosso tratamento dos animais não humanos é profundamente incorrecto.
James Rachels, Elementos de Filosofia Moral, Gradiva, 2005, pp.145-146
* Esta obra está traduzida em Portugal. Peter Singer, Libertação Animal, Via óptima, Porto, 2000
NOTA INTRODUTÓRIA: A autora do texto, Carolina Freitas, aluna do 11º ano, Turma 5, da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, solicitou uma republicação do seu texto, uma vez revisto o mesmo e reforçando-o com mais algumas premissas que melhor confirmem a sua posição em relação ao problema do aborto. da minha parte agradeço e incentivo para que continue este seu trabalho de pesquisa. Neste blog aparecem referências a leituras onde se expõe os argumentos mais fortes usados pelos filósofos contra e a favor do aborto.
Rolando Almeida
Legalização do Aborto: Sim ou Não?
Quando nos deparamos com a questão do aborto, perante muitas pessoas estamos face a uma questão aberrante.
A opinião de muitos é a de que o feto é um ser vivo consciente e, como tal, o aborto é um assassinato. Quero ainda referir que é sempre melhor optar pela prevenção e pela responsabilidade. O uso de métodos contraceptivos é uma forma de precavermos situações mais complexas e que impliquem decisões difíceis, como a de a abortar ou não.
É belo educar e ser-se pais, mas uma situação de aborto pode desencadear processos de arrependimento, sentimentos de culpa e consciência atribulada que é preferível evitar, mas que acontecem.
Na minha opinião sou a favor do aborto. Quando assumimos ter um filho, queremos o seu bem e a melhor qualidade de vida. Se estivermos perante a questão de uma família com necessidades podemos sempre questionar se vale a pena dar uma vida com extremas dificuldades ao nosso filho, para, mais tarde, sofrer consequências psicológicas e sociais? E quando estamos perante um caso de violação, parece ser mais consensual o aborto. Mas nesse caso também não estaremos a matar um feto não desejado? Muitos países têm já o aborto legalizado. Porque temos de ser diferentes? Será que uma mulher não é livre de decidir, em vez de viver uma vida de revolta e deitar a perder um futuro que podia ser melhor decidido? Se liberdade todos temos e esta está sempre associada à responsabilidade, tendo consciência das consequências, liberdade de escolha e ter consciência que estamos perante um aborto, já não teremos reflectido antes de agir? Não será motivo forte?
Para além do mais, em muitos casos, para as mulheres torna-se uma situação de humilhação, descriminação social e revolta uma gravidez não desejada. Temos o exemplo da gravidez precoce na adolescência.
De facto, os métodos contraceptivos são importantes e assim evitam-se gravidezes indesejáveis. E se, ainda assim, uma pessoa toma precauções e tem um azar?
E já que estamos estamos a falar de métodos contraceptivos, não estará o Estado indirectamente a contribuir para um “aborto” quando nos centros de saúde sabemos que é fornecido a pílula do dia seguinte?
Será o feto o mais prejudicado, ou a mãe que terá o peso de se responsabilizar pela sua educação, futuro e que irá reflectir-se na escolha feita pela sociedade?
Ainda assim, temos o exemplo dos orfanatos em que as crianças vivem lá toda a sua vida e com condições por vezes precárias, por vezes com ou sem ajudas do Estado, geralmente sem. Não seria para o Estado e para as próprias crianças
melhor não terem de passar por situações destas e já que estamos perante uma política em que governam os interesses e não o bem estar da população, não seria melhor ao Estado "poupar-lhe" assuntos ligados a esta natureza.
Ainda assim a ignorância por parte das pessoas em não terem uma opinião
sobre o assunto, ou porque vão atrás de opiniões alheias ou porque de nada sabem e votem por votar. As pessoas não se questionam porque é algo que não são do seu interesse ou importância até ao momento em que lhes acontece algo semelhante ou até mesmo por dificuldades em abertura à mentalidade e flexibilidade em lidar com assuntos do género. De pouco serve a opinião que têm, daí a legalização do aborto ser um impasse.
Será que não existem bebés inocentes a servirem de experiências científicas? Será que o feto tem consciência que existe? Não, e se não tem, será que sente que o matam? Não. Não será preferível legalizar o aborto, em vez de abortos clandestinos ou até mesmo, para aqueles que podem, dirigirem-se ao país vizinho e fazer um aborto que é legalizado?
Cada indivíduo irá contribuir para a existência de uma sociedade, daí que seja importante racionalizar as escolhas individuais.
A minha resposta mais livre é que sim, sou a favor do aborto, mas para evitar situações de ânimo leve e que estas se venham a repetir várias vezes, o aborto deverá ser permitido até aos três meses de gravidez.
Carolina Freitas
Aluna do 11º 5 da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco - Funchal
A ética normativa é a parte da ética que estuda como devemos agir, ou que tipo de pessoa devemos ser. No âmbito da ética normativa, Mill é um consequencialista. O consequencialismo é uma teoria composta por duas partes: uma teoria do bom e uma teoria do correcto. A primeira trata de determinar que estados de coisas são bons, fornecendo também, geralmente, critérios para os comparar – critérios que determinam qual o melhor estado de coisas entre vários. A teoria do correcto trata de determinar o que devemos fazer. De acordo com o consequencialismo, o correcto consiste em maximizar o bom, ou seja, consiste em gerar o melhor estado de coisas possível, se esse estado de coisas ainda não existe, ou em preservá-lo se já existe.
O consequencialismo, tal como formulado, pode parecer uma posição inócua e trivial, mas não o é. Há teorias normativas, «não consequencialistas», que defendem uma relação diferente entre a teoria do bom e a teoria do correcto. Uma teoria não consequencialista típica começa por especificar uma teoria do bom, mas nega, de seguida, que o correcto consista sempre em maximizar o bom.
O seguinte exemplo ilustra a diferença entre o consequencialismo e o não consequencialismo. Suponhamos que um consequencialista e um não consequencialista têm a mesma teoria do bom. De acordo com essa teoria do bom, um estado de coisas em que dez pessoas são mortas é melhor em que um estado de coisas em que duas pessoas são mortas.
O consequencialista e o não consequencialista deparam-se agora com uma situação em que a única maneira de evitar que dez pessoas morram é matar duas pessoas. O consequencialista dirá: se tivermos de escolher entre esses dois estados de coisas, então, dado que o correcto consiste em maximizar o bom, o correcto será matar essas duas pessoas. O não consequencialista, como não acredita que o correcto consista sempre em maximizar o bom, pode dizer que o correcto não consiste, nesse caso, em matar as duas pessoas, mas sim em deixar as outras dez morrer.
Pedro Madeira, in. Prefácio de John Stuart Mill, Utilitarismo, Gradiva, 2005
Notas: Esta teoria aparentemente simples está na base de argumentos defendidos, entre outros, pelo filósofo Peter Singer explorando temas complexos da ética aplicada, entre os quais, o do aborto tão em destaque nos nossos dias em Portugal.
Nesta obra, partindo da observação da sociabilidade presente nas diferentes espécies animais e abordando diversas posições filosóficas sobre a moral, o autor debate-se com os problemas que nos conduzem, em última instância, ao confronto com a própria vocação e destino do Homem, oferecendo uma reflexão indispensável para a compreensão das diferentes épocas que marcaram a grande narrativa da história da Humanidade, assim como dos tempos em que vivemos.
Em A Moral Anarquista, o autor esboça um trajecto onde os grandes problemas e princípios éticos anarquistas são analisados de uma forma clara e precisa, contribuindo para a supressão dos preconceitos que muitas vezes envolvem esta doutrina sociopolítica.
Nota: texto retirado da contracapa do livro
Piotr Alexeevich Kropotkine, A Moral Anarquista, Edições Sílabo, 2006
Quando nos deparamos com a questão do aborto, perante muitas pessoas estamos face a uma questão aberrante.
A opinião de muitos é a de que o feto é um ser vivo consciente e, como tal, o aborto é um assassinato. Quero ainda referir que é sempre melhor optar pela prevenção e pela responsabilidade. O uso de métodos contraceptivos é uma forma de precavermos situações mais complexas e que impliquem decisões difíceis, como a de a abortar ou não.
É belo educar e ser-se pais, mas uma situação de aborto pode desencadear processos de arrependimento, sentimentos de culpa e consciência atribulada que é preferível evitar, mas que acontecem.
Na minha opinião sou a favor do aborto. Quando assumimos ter um filho, queremos o seu bem e a melhor qualidade de vida. Se estivermos perante a questão de uma família com necessidades podemos sempre questionar se vale a pena dar uma vida com extremas dificuldades ao nosso filho, para, mais tarde, sofrer consequências psicológicas e sociais? E quando estamos perante um caso de violação, parece ser mais consensual o aborto. Mas nesse caso também não estaremos a matar um feto não desejado? Muitos países têm já o aborto legalizado.
Porque temos de ser diferentes? Será que uma mulher não é livre de decidir, em vez de viver uma vida de revolta e deitar a perder um futuro que podia ser melhor decidido? Se liberdade todos temos e esta está sempre associada à responsabilidade, tendo consciência das consequências, liberdade de escolha e ter consciência que estamos perante um aborto, já não teremos reflectido antes de agir? Não será motivo forte?
Para além do mais, em muitos casos, para as mulheres torna-se uma situação de humilhação e revolta uma gravidez não desejada. Temos o exemplo da gravidez precoce na adolescência.
De facto, os métodos contraceptivos são importantes e assim evitam-se gravidezes indesejáveis. E se, ainda assim, uma pessoa toma precauções e tem um azar?
Será que o feto tem consciência que existe? Não, e se não tem, será que sente que o matam? Não.
A minha resposta mais livre é que sim, sou a favor do aborto, mas para evitar situações de ânimo leve e que estas se venham a repetir várias vezes, o aborto deverá ser permitido até aos três meses de gravidez.
Carolina Freitas
Aluna do 11º 5 da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco - Funchal
Outra teoria metaética importante é conhecida como emotivismo ou não cognitivismo. Os emotivistas, como A. J. Ayer (1910-1988) no capítulo 6 de Linguagem, Verdade e Lógica, defendem que as afirmações éticas não significam nada. Não exprimem quaisquer factos; o que exprimem é a emoção do locutor. Os juízos morais não têm nenhum significado literal; são apenas expressões de emoção, como resmungos, bocejos ou gargalhadas.
Logo, quando alguém diz «A tortura está errada» ou «Devemos dizer a verdade», está a fazer pouco mais do que mostrar o que sente em relação à tortura e à honestidade. O que dizem nem é verdadeiro nem falso: é mais ou menos o mesmo que gritar «Abaixo!» perante a tortura e «Viva!» perante a honestidade. Na verdade tem-se chamado por vezes ao emotivismo a teoria do abaixo / viva. Tal como quando uma pessoa grita «Abaixo!» ou «Viva!» não está geralmente apenas a mostrar como se sente, mas também a tentar encorajar as outras pessoas a partilhar o seu sentimento, também, com as afirmações morais, o locutor está frequentemente a tentar persuadir alguém a pensar da mesma maneira acerca do tema em causa.
Nigel Warburton, Elementos Básicos de Filosofia, Gradiva, p.102
Obs:Warburton está, obviamente, nesta passagem a mostrar as insuficiências do emotivismo e relativismo morais. Brevemente publica-se outros desenvolvimentos. Infelizmente este excelente manual (text book) encontra-se esgotado no mercado português. Esperamos que se preveja uma segunda edição. Além de tudo esta é uma das poucas obras altamente recomendáveis a alunos do secundário publicadas na nossa língua. Segundo sei, existem às centenas em língua inglesa! Em boa verdade, este livro substituiria, com bom grado, muitos dos maus manuais que existem no ensino secundário. Este é o manual que eu gostaria de ter tido, pese embora, honras feitas ao excelente A Arte de Pensar, Didáctica Editora.
Que tal pegar em 30 máximas famosas da filosofia e questionar o que é que podemos fazer com elas na nossa vida quotidiana? Esta é a proposta de Solo sé que no sé nada?, obra conjunta de Manuel Guell e Josep Muñoz. Não se tratando de uma edição propriamente recente (é de Janeiro de 2001 a reimpressão para segunda edição que tenho em mãos), com efeito, merece destaque pela simplicidade e originalidade com que algumas máximas são escrutinadas.
O livro está dividido em 30 capítulos, cada um deles referindo uma máxima de um filósofo e, no final de cada capítulo, vem um manual de instruções. Esta obra deve ler-se sempre tendo em atenção o lugar irónico com que, na vida, podemos usar a cultura filosófica. A máxima explorada de Aristóteles é a de que “todo o ser humano deseja por natureza saber”. Não é sem a tal ironia que, nas instruções de uso, os autores referem “Os médicos, os maestros, os cientistas, os psicólogos, os economistas confirmam-nos, dia após dia, com a sua prática profissional, a premissa contrária: toda a gente deseja por natureza não saber” (p.75). Prossegue: “Não queremos saber nem sequer os limites da nossa ignorância, não queremos saber nem o que não sabemos…., de que vamos viver, de que vamos morrer, o que desconhecemos, qual o estado da nossa saúde, a quantia disponível em saldo bancário, o tamanho do buraco na camada de ozono ou a importância da nossa neurose.” (p.75). Defendem os autores que despertar o leitor com uma boa dose de optimismo aristotélico é sempre recomendável, o mínimo para justificar a curiosidade, ainda que seja somente intelectual, uma espécie de, digo, evitar os excessos de uma euforia perpétua, na expressão de Pascal Bruckner.
Solo sé que no sé nada? resulta num descomplexado corolário de algumas das mais brilhantes prerrogativas da história da filosofia, para além de constituir uma pequena e bem contada história da filosofia, desde Platão, Séneca, Kant, Heidegger, Bertrand Russel ou Karl Popper.
Manuel Guell y Josep Muñoz, Solo sé que no sé nada?, 2ª ediç., Ariel, Barcelona, 2001
Nos dias 15 e 16 de Novembro de 2006 (o Dia da Filosofia é móvel e celebra-se na 3ª quinta-feira de Novembro) realiza-se em Paris, sob os auspícios da UNESCO, um colóquio intitulado “A filosofia como prática educativa e cultural: uma nova cidadania”, organizado pela comissão francesa de “Novas Práticas Filosóficas”.
Na divulgação deste colóquio afirma-se, nomeadamente, que “a filosofia não é uma actividade supérflua ou reservada a uma elite, sendo pelo contrário essencial à vida. A emergência de numerosas práticas nos últimos anos, tais como a filosofia para crianças, os cafés filosóficos, os ateliers de filosofia em bibliotecas ou livrarias, o aconselhamento filosófico, os sucessos editoriais filosóficos para o grande público, são algumas das provas da vivacidade renovada desta disciplina.
Alguns países, como a Bélgica, a Austrália, a Noruega e o Brasil tomaram já decisões no que se refere à iniciação à filosofia desde a escola primária.”
Com efeito, desde há mais de três décadas que surgiram numerosas tentativas de trazer a filosofia ao grande público, encarando-a não como uma mera transmissão de conhecimentos e de ideias de autores, mas como uma prática de desenvolvimento do pensamento e da capacidade de julgar.
Nesta perspectiva, a filosofia é vista como uma actividade com uma dimensão educativa transversal, como um espaço de discussão e de elaboração de um pensamento autónomo, crítico e criativo.
Uma tal abordagem visa atingir evidentemente um público muito alargado, não se limitando ao sector restrito a quem a filosofia tradicionalmente se destinava.
Um dos pioneiros deste movimento inovador foi sem dúvida Matthew Lipman, um filósofo americano contemporâneo, que em 1969 iniciou o seu trabalho com crianças, tendo criado um programa, hoje conhecido em todo o mundo – Filosofia para Crianças, que inclui histórias para todas as idades.
Estas histórias filosóficas (acompanhadas dos respectivos manuais para os professores) destinam-se ao debate de questões filosóficas na sala de aula a partir de histórias do quotidiano, em que estão contidos os grandes temas da filosofia e as posições dos diversos autores, sem que os mesmos sejam mencionados.
O objectivo destas histórias é pôr as crianças a pensar de uma forma autónoma, mas não individual. Bem pelo contrário, as aulas de filosofia para crianças são um exemplo de diálogo partilhado, ou seja, de uma reflexão feita em grupo, a que Lipman chamou a “comunidade de investigação” ou de questionamento.
Este método, que se espalhou em todo o mundo, pode ser utilizado com grupos de pessoas de todas as idades.
A Filosofia para Crianças foi trazida para Portugal no final dos anos 80 pela Sociedade Portuguesa de Filosofia e continua a ser divulgada por intermédio dos três centros de filosofia para crianças actualmente existentes, através de acções e cursos de formação para professores de todos os níveis de ensino e do trabalho directo com grupos.
Hoje em dia existem outros métodos de praticar a filosofia com crianças além do de Matthew Lipman, embora os objectivos sejam basicamente os mesmos.
Entretanto outros autores têm vindo a desenvolver a vertente prática e aplicada da filosofia.
Na década de 80 surge na Alemanha, com Gerd Achenbach, o chamado Aconselhamento Filosófico, que considera o diálogo o seu instrumento fundamental e que atingiu a sua maior expansão a nível mundial na década de 90.
Em Portugal, o Aconselhamento Filosófico, embora já existente, institucionalizou-se com a criação em 2005 da APAEF (Associação Portuguesa de Aconselhamento Ético e Filosófico).
Para quem tem dúvidas acerca desta prática, é importante esclarecer que o aconselhamento filosófico não é uma técnica terapêutica, mas um processo complementar, uma tentativa de ajudar “pessoas normais a resolver problemas normais”, ou seja, é uma forma de criar um espaço livre onde as pessoas usam a filosofia para desenvolver os seus próprios pensamentos em temas do seu interesse, ou seja, uma “terapia para saudáveis”.
Ainda na década de 90 popularizam-se em França os Cafés Filosóficos e alarga-se a prática filosófica, ligada quer à Filosofia para Crianças quer ao Aconselhamento Filosófico, a nível individual e a nível de grupo.
Também em meados dos anos 90, a obra “O mundo de Sofia”, do norueguês Jostein Gaarder, contribuíu grandemente para divulgar a história da filosofia ocidental, tornando-a acessível a um público muito diferenciado.
Seguem-se entretanto numerosas obras de divulgação com o objectivo de trazer a filosofia para o nível do quotidiano, tornando-a um instrumento útil para a compreensão da realidade.
Mas foi Louis Marinoff, que ao escrever em 1999 “Mais Platão, menos Prozac” (que se tornou rapidamente num best-seller em todo o mundo), traz a filosofia definitivamente para o domínio do grande público.
Este filósofo americano, que recentemente esteve em Portugal e cujas ideias têm sido objecto quer de admiração quer de polémica, é neste momento uma referência incontornável no domínio da filosofia aplicada.
Como ele a certa altura da sua obra nos diz, há pessoas que apenas precisam “de diálogo, não de diagnósticos (...) A verdade é que a filosofia está ao alcance da maioria das pessoas. A pesquisa filosófica nem sequer exige um filósofo diplomado ou com habilitação cerificada, só exige que as questões sejam abordadas em termos filosóficos”.
A sua obra mais recente – “As grandes questões da vida – como a filosofia pode mudar o nosso dia a dia” é uma obra indispensável para quem quiser encontrar alternativas para a resolução dos problemas mais comuns.
Assim a filosofia possa contribuir para o melhoramento da nossa vida, porque infelizmente, como nos diz Matthew Lipman “a filosofia chega a poucas pessoas e mesmo a essas tarde demais”.
Decretado pela UNESCO, 16 de Novembro comemora-se o dia Mundial da Filosofia. Um dia para reflectir e identificar a Filosofia como saber crítico e problematizador. Tão urgente para pensar questões éticas, estéticas, políticas e metafísicas, A Filosofia tem também um dia que lhe é dedicado possibilitando a organização de debates, exposições públicas de argumentos, etc...
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Blog de divulgação da filosofia e do seu ensino no sistema de ensino português. O blog pretende constituir uma pequena introdução à filosofia e aos seus problemas, divulgando livros e iniciativas relacionadas com a filosofia e recorrendo a uma linguagem pouco técnica, simples e despretensiosa mas rigorosa.