Quarta-feira, 24 de Outubro de 2007

Reinventar a Europa

O livro de Ulrich Beck e Edgar Grande, Das kosmopolitische Europa, que a tradução francesa intitulou Pour un Empire Européen (Flammarion, 2007), retoma o sentido de um cosmopolitismo realista aplicado ao conceito complexo de um Nós europeu que congrega um passado de guerra e um futuro pacífico inadiável. A europeização da União Europeia é um processo dinâmico, inacabado, virado para o interior e para o exterior, que lida com uma alteridade cultural que nenhum nacionalismo pode arrogar-se homogeneizar. Beck e Grande optam por chamar a si o conceito de cosmopolitismo para o aplicar à Europa e tentar responder à questão fundamental do que é ser-se europeu: afinal o que é a Europa?
            José Caselas

O cosmopolitismo existente ao nível da EU é ainda uma vertente deformada, muito pouco realizada para poder enfrentar a alteridade e o risco que representa uma política de discriminação. Basta recordar os acontecimentos do Outono de 2005 em França onde jovens em motim revelaram até onde nos levam as políticas de discriminação etno-racial, o desemprego de diplomados, a omnipresença da polícia e da justiça, o fracasso do sistema escolar, vivendo muitas vezes situações de exílio interior (Cf. Robert Castel, La discrimination negative. Citoyens ou indigènes?, Seuil, 2007) Estamos numa Europa ainda com demasiados estigmas que não têm correspondência com a troca de sorrisos de sucesso e apertos de mãos dos governantes.
            No rescaldo da Cimeira de Lisboa, que tantos gestos optimistas suscitou, é oportuno interrogar, num primeiro momento, as circunstâncias em que existe um projecto cosmopolita para a Europa e, num segundo passo, as possibilidades de melhoria de um modelo que apresenta falhas evidentes. Existe actualmente em prática um cosmopolitismo europeu institucionalizado (a Comissão, o Conselho de ministros, o Tribunal Europeu de justiça, etc) mas do ponto de vista dos autores trata-se de um cosmopolitismo deformado que flutua entre dois princípios antagónicos: o supranacionalismo e o intergovernamentalismo. A sua deformação deve-se em grande parte à estratégia neo-liberal, com a sua ideia de menos-Estado e com uma política económica que arruína a situação social dos Estados membros e a uma burocratização nos seus funcionários, de tal forma que levou Maurizio Bach a designar «burocracia cooperativa transnacional». Ora esta burocratização levou a um défice de participação dos cidadãos, que se resume quase à eleição quinquenal para o Parlamento Europeu. Temos aqui um problema de legitimação, visto que as pessoas acabam por não participar efectivamente no Império Europeu, um Império sem imperador e com múltiplas instâncias decisionais situadas aqui e ali, com uma eficácia discutível. Quem defende os direitos individuais neste Império? Os Estados, o capital, as instituições supranacionais?
            A análise de Beck é tributária da sua noção de modernização reflexiva, exposta em várias obras e que, grosso modo, se expressa em três vertentes: a sociedade mundial do risco que obriga a uma cooperação entre os Estados, a individualização dos modos de vida e a mundialização pluridimensional dos mercados. O interesse de Beck é, no fundo, pensar uma Europa onde exista um reconhecimento da alteridade segundo uma lógica a que chama de plurivocidade (contra uma lógica de univocidade) e que propõe, não a alternativa exclusiva que traça um limite entre nós e os outros, mas uma inclusão aditiva, ou seja, a integração das dualidades e das diferenças naquilo a que se convencionou chamar a Europa – constituir assim uma Europa das diferenças e não um bloco homogéneo. A abordagem da Europa nesta perspectiva de modernização reflexiva não corresponde apenas ao derrube das fronteiras aduaneiras. É muito mais do que isso: é pensar uma nova estrutura de dominação.
 
            “Com a modernização reflexiva da Europa, assistimos à emergência de estruturas de uma nova sociedade, intercalada ao nível transnacional, que escapa do contentor do Estado-nação e transforma ao mesmo tempo as suas próprias instituições fundamentais.” (p. 50)
 
            De acordo com esta noção, a modernidade alterou-se radicalmente, passando de uma Primeira Modernidade, o apogeu do Estado-nação, o desenvolvimento da industrialização, da democracia e da ciência, a uma Segunda Modernidade, onde as fronteiras são esbatidas, surgem organizações internacionais, supranacionais e novos regionalismos, o que faz com que os problemas já não possam ser encarados no âmbito de um nacionalismo metodológico, confortado numa óptica nacional circunscrita, mas abrangendo novas modalidades e construção de identidades cosmopolitas. A Europa cosmopolita permanece nacional mas integra agora um regime de interdependências; a perda de soberania nacional (tão lamentada pela direita nacionalista) representa afinal um ganho de soberania no contexto supranacional, quer do ponto de vista jurídico, quer no domínio da defesa das liberdades que o Estado-nação já não pode garantir, desde que Hanna Arendt nos anos 50 salientou que os direitos humanos são afinal limitados aos direitos de cidadania e que uma grande massa itinerante de povos sem Estado sobeja sem rumo numa crescente multidão de excluídos (refugiados, apátridas, etc). A pluralidade de pertenças num quadro transnacional permite uma etnicidade desterritorializada, com um acréscimo de poder fora da soberania territorial; os novos campos de experiência anulam os absolutismos étnicos centrados na axiomática nacional.
            O regime de transformação cosmopolita traz consigo um meta-jogo de poder, um poder em rede [perspectiva em muito devedora à analítica do poder de Foucault] que não dimana de um ponto central, mas que se ramifica em várias instituições numa governança de múltiplas configurações, sistema de multi-níveis fundado numa interdependência de negociação (como se viu na recente Cimeira que encerrou com o infeliz pá do nacional porreirismo). Não existe um poder hierárquico dominador mas uma estrutura em rede. Que consequências isto acarreta para a soberania? Ela própria se transforma numa soberania cosmopolita complexa onde a pedra-de-toque é justamente o engrandecimento dos espaços de alteridade, uma imbricação do poder que se reparte de modo singular e formal. A soberania, a velha soberania de Bodin e de Hobbes cede agora lugar a uma renúncia voluntária num contexto de mundialização. O Estado renuncia à soberania legal para recuperar uma parcela material – é isto que define a transnacionalização da política de acordo com uma percepção da interdependência. Imaginemos que a União Europeia se dissolvesse, propõe Beck. Nesse caso, o custo de reposição das fronteiras e de recuperação da moeda e dos regulamentos seria de tal forma que o melhor é mantermos as «algemas douradas» face aos riscos globais. Porém, uma política de interdependência necessita de um capital de confiança – o Império europeu cosmopolita está longe de ser nivelador e consensual. Cosmopolitismo representa mesmo uma quebra de consenso; qualquer movimento de cosmopolitização implica uma atitude de anticosmopolitização; o cosmopolitismo possui como antinomia a propensão para o ilimitado (uma hospitalidade absoluta à la Derrida que acolhe o estrangeiro sem sequer lhe perguntar o nome) e a delimitação traduzida em condições jurídicas de acolhimento. O mesmo se passa com a europeinização:
 
“Por europeização, entendemos assim por um lado a disposição de instituições supranacionais (autoridades, opinião pública, cidadania, etc.), e por outro, os efeitos que este surgimento de instituições supranacionais exerce em contrapartida sobre as sociedades nacionais, por exemplo a conformação das normas e das instituições nacionais com as directivas europeias.” (p. 141)
 
            O ponto fulcral de uma sociedade cosmopolita é o não impor a outrem um modelo de pensamento, um modo de vida. Como escreve Beck/Grande: “A óptica cosmopolita obriga a observar a Europa com os olhos dos Outros.” (p. 164). É óbvio que isto pode internalizar conflitos, desigualdades sociais e mal-entendidos, e até alguma revitalização dos fantasmas neo-nacionalistas, para quem o imigrante é o responsável pelos males deste mundo; mas são precisamente estas identidades em movimento, desterritorializadas, que ajudam a perceber que a aposta para os direitos humanos reside na transnacionalização visto que os Estados nacionais muitas vezes não os garantem. É preciso perceber que não existe uma identidade essencialista que nos demarca decisivamente dos Outros, desse Estranho que é preciso afastar. Pelo contrário, importa criar novos espaços de acção para as ONG’s, para os grupos de cidadãos para dar maior incentivo à integração europeia.
 
            “A Europa apenas existirá como unidade cosmopolítica fundada no reconhecimento e na reconciliação de numerosas histórias nacionais e regionais – ou ela não existirá de todo.” (Beck, Qu’est-ce que le cosmopolitisme? Aubier, 2006, p. 342)
 
            A óptica cosmopolita afasta-se do ideal de unidade étnica, dissipa o sentido de uma pureza antes perseguida pelo nazismo que mais não fez do que desembocar em genocídios e orienta-se para um common sense cosmopolítico que aceita as minorias. A acepção do apátrida que tanto preocupou Arendt perde o seu sentido apocalíptico, ele aceita a mistura de culturas e identidades para além do essencialismo aferrolhado nas lógicas nacionais. O que facilita esta comunicação? É a percepção do risco comum, a compreensão de uma realidade que supõe o que Beck chama a «imaginação dialógica do Outro internalizado» (Qu’est-ce que le cosmopolitisme? p. 156) ou seja, a noção de interconnectedness. Esta cosmopolis global nada tem a ver com a Pax Americana que pretende impor a sua hegemonia de valores ao resto do mundo. Da mesma forma não se aceita a concepção de choque de civilizações proposta por Huntington, como se o mundo muçulmano tivesse que se opor ao mundo ocidental. A Europa não pode ser um clube de cristãos – a Turquia tem partes europeinizadas, logo não se pode reduzir o cosmopolitismo europeu a uma religião. Daí a afirmação polémica: «Sem os democratas muçulmanos, a Europa seria uma Europa cristã, isto é, uma Europa não europeia.” (Ibid., p. 324). A suposta «ameaça islâmica» é uma discriminação religiosa incompatível com os valores republicanos. Como pergunta Castel: «Por que motivo deveremos suspeitar a priori que a religião muçulmana possui uma carga política incompatível com a exigência de evoluir também ela para a modernidade, como o fez o cristianismo com muita reticência e atraso?» (Castel, op. cit., p. 55)
            A Europa cosmopolita deve evitar duas tentações:
 
1)     Ver a identidade étnica como uma essência, uma natureza, algo dado uma vez por todas, concreta e objectiva;
 
2)     E a tentação inversa que consiste em ver nas diferenças étnicas uma ilusão que é abolida à medida que progride a europeização.
 
Dito isto, voltamos ao refrão da tolerância cultural e étnica sem fazer dele um princípio vazio, quando na prática vemos o estrangeiro como o grande usurpador. Mas estarão os europeus preparados para não discriminar? Para não afastar de si os estranhos e para abandonar a lógica do amigo/inimigo?
A questão será então a seguinte: em que Europa queremos viver? Será que este Tratado reformador, acolhido de modo tão entusiástico, servirá o propósito de um cosmopolitismo realista e mais abrangente? A legitimidade democrática europeia actual é ainda insuficiente, e a integração dos países está assombrada por um cenário de estagnação: por um lado, o espaço económico dominado pela ambição económica neo-liberal e, por outro, o apoio dos Estados Unidos, que em matéria de segurança está longe de acolher o consentimento; nem todos reconhecem que a americanização é a melhor maneira de defender o velho continente. Provavelmente este precisa de um exército próprio. Além disso, o modelo de democracia parlamentar apresenta deficiências de legitimação devido à transferência da soberania nacional para o nível supranacional: a Comissão europeia não tem legitimidade democrática e o Conselho europeu é frágil.
A mentira neo-liberal declara que a Europa apenas se integra no plano económico (é esta retórica diária que abunda nos discursos políticos de todos os governantes). Para eles a «Europa não deveria ser outra coisa do que um grande supermercado obedecendo exclusivamente à lógica do capital» (Beck, Pour un Empire Européen, p. 39). Porém, esta solução milagrosa tem resultado numa desregulação dos mercados e numa ruína dos fundamentos sociais do projecto político europeu. A desestatização neo-liberal, com a racionalidade dos mercados, põe em causa o cosmopolitismo, levando a um sentido contrário das políticas reformadoras; é apenas uma bandeira da direita populista.
A globalização não é um mal em si mesma mas o Estado-nação declinante assume cada vez menos o seu papel social, ocupando-se de tarefas de vigilância, muitas vezes dos estrangeiros, dos imigrantes, dos que pedem asilo. A globalização económica enquanto perspectiva de um comércio sem obstáculos conduz a um depauperamento dos países; numa época pós-colonial emerge o que Giddens designa como uma «colonização ao contrário»: a latinização de Los Angeles, a alta tecnologia na Índia e os programas de televisão brasileiros em Portugal. (Giddens, O Mundo na Era da Globalização, Presença, 6ª ed. 2006)
Beck propõe o reforço da sociedade civil em matéria de participação e a formação de um opinião pública consistente que possa denunciar nos media os erros cometidos pela economia translegal. Neste momento ninguém consegue controlar os responsáveis pela política europeia, logo é necessário aprofundar outros modelos de democracia pós-nacional ou participativa que permitam aprofundar o princípio de representação. De que modo? Por meio de formas directas de participação política: os temidos referendos à escala europeia. O instituto do referendo deve cumprir cinco condições: 1) referendos europeus e não nacionais; 2) Alargar de forma ilimitada os temas a referendar; 3) Os cidadãos devem poder iniciar referendos e não apenas instituições supranacionais como a União europeia; 4) O resultado dos referendos deve comprometer as instituições europeias conferindo um poder de decisão efectivo aos indivíduos; 5) as instituições supranacionais devem integrar o resultado dos referendos como aprendizagem política e não como meras forças de bloqueio. Só assim a Europa pode constituir uma plataforma de integração e reconhecimento do Outro, combatendo as desigualdades. O princípio da maioria pode igualmente coabitar com outras formas de resolução de conflitos que recorram ao consenso com uma base mínima de argumentação e negociação.
O princípio de integração cosmopolítico da Europa não assenta em qualquer vontade de homogeneização mas de respeito pelas diferenças, não um Federalismo nivelador; o que se importa é assumir a diversidade interior e exterior.
O cosmopolitismo europeu segue, deste modo, cinco valores.
1) Procurar soluções transnacionais para não multiplicar os conflitos étnicos; 2) Promover princípios de proximidade com os seus vizinhos: os estados saídos da ex-União soviética e a Turquia; 3) reconhecer os problemas mundiais numa lógica global; 4) Não aceitar apenas o ponto de vista americano mas procurar vias alternativas; 5) desenvolver uma política económica de reconhecimento dos outros, afastando o narcisismo étnico e religioso.


publicado por rolandoa às 18:59

link do post | favorito

Rolando Almeida


pesquisar

 
Blog de divulgação da filosofia e do seu ensino no sistema de ensino português. O blog pretende constituir uma pequena introdução à filosofia e aos seus problemas, divulgando livros e iniciativas relacionadas com a filosofia e recorrendo a uma linguagem pouco técnica, simples e despretensiosa mas rigorosa.

Posts Recentes

NOVO ENDEREÇO: http://fil...

Nova religião digital

Problemas again

Escolha um título,...

A censura na nova religi&...

Filosofia na web – ...

Mais um “AQUI&rdquo...

Uma situaçã...

E?

Exigências para se ...

Arquivos

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

Dezembro 2006

Novembro 2006

Outubro 2006

Setembro 2006

Julho 2006

Junho 2006

Maio 2006

Favoritos

Relação entre a filosofia...

Luta na filosofia ou redu...

A filosofia não é uma arm...

Argumentos dedutivos e nã...

16 de NOVEMBRO DE 2006, D...

PAGAR NA MESMA MOEDA

Um ponto de vista comum n...

DILEMA DE ÊUTIFRON

O que é a validade?

Nova Configuração no Blog

Sites Recomendados

hit counter
Clique aqui para entrar no grupo artedepensar
Clique para entrar no grupo artedepensar
Contacto via e-mail
AddThis Feed Button
RSS