Quarta-feira, 5 de Setembro de 2007

O PONTO DE VISTA COSMOPOLITA E O FIM DA DEMOCRACIA

Ulrich Beck é um autor que foi ganhando notoriedade desde a publicação da sua obra mais conhecida, A Sociedade do Risco. Sobre a via de uma outra Modernidade, de 1986 que nunca saiu em tradução portuguesa não se sabe muito bem porquê (os critérios editoriais em Portugal são desígnios absconditus), a ponto de se tornar num nome incontornável para perceber o nosso presente a par com autores como Bauman (Cf. Globalization. The Human Consequences, 1998 e Wasted Lives. Modernity and its Outcasts, 2004). O único título disponível em português é uma obra colectiva que reúne Beck, Anthony Giddens e Scott Lash: Modernização reflexiva: Política, Tradição e Estética na Ordem Social Moderna (Celta, 2000). De atender ao ensaio de Beck nesta obra, “A reinvenção da Política. Rumo a uma teoria da modernização reflexiva”, onde define a modernização nestes termos: “ significa a possibilidade de uma (auto) destruição criativa de toda uma época: a da sociedade industrial.”
José Caselas
            

O nosso objectivo por ora é apresentar o seu livro Poder e Contra-Poder na hora da Mundialização, de 2002 em trad. francesa (Pouvoir et Contre-pouvor à l’heure de la mondialisation, Flammarion, 2003), onde emerge uma configuração do poder na nossa Era a que Beck chama Segunda Modernidade. Dividiremos este texto em duas partes distintas: em primeiro lugar, o diagnóstico de Beck sobre o nosso tempo e, num segundo momento, a sua proposta no sentido da instauração de um regime cosmopolita como forma de contra-poder face aos prejuízos do poder da globalização.
            Beck alude às estratégias do capital, termo que pode suscitar algumas reservas dada a sua conotação marxista. “O «capital» é um termo cumulativo que designa actos não coordenados de empresas isoladas, fluxos financeiros, organizações supranacionais (a OMC, o FMI) e cujos resultados – no sentido de uma política como consequência secundária – fazem pressão de modo mais ou menos despercebido ou involuntário, sobre os Estados e aceleram desse modo a dissolução do antigo jogo «Estado nacional». (p. 48) Nessa medida, ao antigo jogo de poder dos Estados nacionais sobrepõe-se agora um meta-jogo desenvolvido pela economia transnacional globalizadora encabeçada por aquelas duas instituições mais o Banco Mundial. O ponto de partida de Beck para justificar a necessidade de uma nova política planetária é o horizonte nefasto desta globalização, na medida em que a civilização se põe em risco a ela mesma e a crise do Estado-nação, que sofre um declínio evidente com a mundialização económica que desterritorializa o poder dos antigos espaços geográficos. De que modo se pode organizar uma resistência à ameaça global? O meta-jogo do poder da economia mundial obriga a política a sair das fronteiras onde o velho jogo operava no plano nacional. Bauman já tinha alertado para este aspecto, segundo o qual a mobilidade dos mercados financeiros mundiais impõe as suas leis e as regras ao planeta, fazendo estilhaçar a velha soberania dos Estados e transformando-os em simples executores de forças que não podem controlar politicamente.
Escreve Beck: “Neste contexto, é essencial compreender que apenas uma mudança na política dos Estados (ou na teoria política ou a teoria do Estado) poderá transformar o jogo-em-que-todo-o-mundo-perde que é o meta-jogo num jogo-em-que-todo-o-mundo-ganha.” (p. 36) Mas como é isso possível? Desde logo é necessário abandonar o ponto de vista nacional, o nacionalismo metodológico, como paradigma para a compreensão da nova realidade do mundo, visto que este oculta a lógica do meta-jogo, uma lógica transnacional que produz cada vez maiores desigualdades sociais.
            Beck empreende, assim, uma crítica da óptica nacional. Um acontecimento como o Holocausto permitiu a tomada de consciência dos abismos da barbárie civilizacional, mas também outros como Hiroshima, Nagasaki, Chernobil, o Kosovo, etc. O nacionalismo metodológico impede-nos de ver que as regras do jogo transnacional não são feitas entre os Estados, numa espécie de contrato em larga escala que se aplica ao global. A legitimidade do poder transnacional já não deriva de uma ordem dos Estados-nação. O meta-poder da economia mundial escapa completamente à estratégia do Estado-nação, ele desterritorializou-se de tal modo que as velhas fronteiras e os velhos jogos de dominação já não contam. Trata-se de um meta-poder que não segue a antiga configuração estatal e como tal não se apoia na violência, nem sobre a intervenção militar, nem sobre o consenso democrático e instrumentaliza o Direito nacional. (p. 124) Como afirma Beck: “A mundialização deve ser lida como uma transformação silenciosa, pós-revolucionária, maior, do sistema nacional e transnacional de equilíbrio e de regulação do poder, até então dominado pelos Estados.” (p. 118-119) O jogo territorial da soberania dos Estados já nada vale para conter este meta-jogo de poder que se tornou fluido e difícil de localizar. De onde obtém ele a sua força constrangedora para os Estados? “[…] o constrangimento obtém-se não pela ameaça de entrada dos grupos de investimento no país, mas pela ameaça de uma não-entrada, ou seja, de uma saída desses mesmos grupos. Apenas existe uma coisa pior do que ser invadido pelas multinacionais: é não ser invadido pelas multinacionais.” (p. 119)
Este poder económico é extremamente móvel; situa-se numa exit-option – um capital que actua no espaço digital completamente exteriorizável. Outra consequência é que este meta-poder escapa às categorias jurídicas dos territórios; na verdade ele é translegal visto que pode modificar as regras emitidas pelos Estados. Diante do fluxo dos capitais, o Estado já não pode valer a sua autoridade militar; o que conta agora é a sua posição no mercado mundial. A dominação translegal do meta-jogo de poder baseia-se em leis que eles próprios produzem conduzindo a uma soberania partilhada com os Estados: “Quer dizer que num quadro de economia mundial privada, vemos surgir novas formas de organização de um poder não público, existindo acima dos Estados soberanos sem que ele próprio se arrogue à soberania estatal, mas tendo parcialmente o poder de decretar o direito.” (p. 156) O direito que emana dos grandes grupos financeiros diz respeito aos padrões técnicos, as normas do trabalho, os contratos internacionais, etc. Essa translegalidade estende-se não só ao Direito mas à inovação, e a uma forma de legitimidade que ignora a própria democracia (as imposições da globalização são anti-democráticas tal como afirma Joseph Stiglitz que conheceu o sistema por dentro – Ver o seu livro Globalização. A Grande Desilusão, Terramar); possui uma legitimidade económica. É portanto um poder quase-estatal emancipado dos eleitores dos respectivos países e com uma frágil legitimação baseada na confiança dos consumidores.
            Com efeito, Beck percebeu muito bem que este meta-poder não se legitima segundo as regras da democracia, visto que é extensivo e difuso. De facto, os eleitores elegem partidos nacionais e a soberania nacional há muito que foi suplantada por centros de decisão supranacionais. Como defende Beck, as categorias de poder e dominação centradas no Estado são categorias zombies. Por outro lado, os nacionalismos hoje, neste contexto de mundialização, fazem rir porque, eles próprios, agem em coligações globais e apelam a um sentido anacrónico de patriotismo demagógico. São uma contradição nos termos.
            A questão é então: como resistir a esta dominação transnacional e translegal que produz vidas dispensáveis, refugo humano (Bauman), que vincula os Estados a uma situação de obediência? Que tipo de contra-poder se pode opor às injustiças globalizantes? Por outro lado, é notório que a alternativa não pode estar do lado do Estado nacional porque a relação entre os Estados legitima as desigualdades e aceita os regimes de exclusão em prol do enriquecimento de uma pequena minoria. O Estado nacional nada faz contra o antagonismo entre ricos e pobres.
            Contrariando a solução intra e extra estadual, Beck retoma o velho projecto kantiano de uma harmonia cosmopolita onde seria possível uma paz perpétua e uma atenuação das desigualdades. Mas a que preço? Beck propõe a cosmopolitização do Estado para fazer face à mundialização desregulada.
            A ameaça terrorista, por seu turno, pode lançar as bases de um falso cosmopolitismo com determinados actores como os Estados Unidos a assumir alianças numa coligação supranacional de Estados de vigilância, globalizando a cultura do medo.
Podemos nós aceitar um regime cosmopolita saído de uma democracia mitigada? Por outro lado, a hipótese de partidos mundiais parece-nos francamente irrealizável, tanto mais que a política se molda em opções de carreira forjadas num eleitorado nacional (comezinho); de que modo esses deputados representariam uma comunidade de Estados?
Beck argumenta que a linguagem dos direitos humanos se torna numa prioridade na passagem de uma ordem mundial baseada nos Estados nacionais a uma ordem mundial cosmopolita. Significa isto que cada Estado ver-se-ia forçado a aceitar uma nova política saída da mundialização, uma responsabilidade global que deriva de uma des-substancialização dos direitos de soberania nacionais. É possível esta passagem? O que impediria um novo Holocausto? Para este autor seria o Estado cosmopolita com o seu princípio de tolerância constitucional que admitiria todas as diferenças. “«Cosmopolita» significa assim que reconhecemos simultaneamente a igualdade e a diferença, e que nos sentimos responsáveis perante o planeta no seu conjunto.” (p.191)
Mas como estabelecer um regime cosmopolita? É aqui que a proposta de Beck se torna mais controversa a nosso ver. Para ele o regime cosmopolita formado pelo que chama a Nova teoria Crítica deve superar o nacionalismo, o comunismo, o socialismo e o neoliberalismo com vista a uma “autotransformação cosmopolita do Estado”. Nesse caso, o regime cosmopolita pressuporia um direito universal e fundador do poder (na verdade um contra-poder face à mundialização) baseado nos direitos humanos como princípio de autolegitimação que deve constranger imediatamente os Estados sem o controle democrático. Portanto, a perspectiva cosmopolita não espera qualquer legitimação de «baixo para cima»; ela deve aplicar-se de forma dedutiva a partir da universalidade evidente dos seus princípios, incidindo sobre os Estados e sobre os grandes grupos transnacionais como um poder paralelo. E qual a entidade para aplicar isto? Um parlamento dos cidadãos do mundo, que assumiria o papel de soberano global. Beck pretende que o regime cosmopolita parta de uma autofundação sob a forma de um constitucionalismo jurídico e, como se sabe, a autolegitimação exclui a democracia. A nova humanidade global não poderia basear a sua fonte de legitimação no Estado nacional e isto nestes termos: “A superação revolucionária da ordem fundada nos Estados nacionais apenas pode ser encarada sob a forma de uma afirmação cosmopolita, que cumpre ética, pragmática e politicamente a sua autofundação sob a forma de uma profecia autorealizadora.” (p. 550) E a forma convincente deste princípio cosmopolita vai buscar o seu carácter universalmente constrangedor a uma situação ideal de palavra, à força do melhor argumento onde todos os participantes se encontram em pé de igualdade. Não é este o lugar para discutir se esta utopia habermasiana é possível ou não. Contudo são estes os pressupostos de Beck para fundar o «seu» cosmopolitismo.
Nesta perspectiva o cosmopolitismo diferencia-se do multiculturalismo que homogeneíza os indivíduos em categorias colectivas (supõe uma identidade essencialista das culturas que é artificial); ele não pretende abolir as diferenças mas reconhecê-las. Esse reconhecimento do Outro engloba vários níveis: a sua cultura, o futuro, a natureza, o objecto e outras racionalidades. (p. 514-515) Nesse caso, o regime cosmopolita seria um «regime de inimigos sem inimigos», aceitando o consenso e a dissensão numa «multiplicação inclusiva». Será isto possível? Uma das fragilidades do argumento de Beck é pensar que os países mais fortes economicamente aceitariam dissolver a sua supremacia num regime global, perante os que estão em vias de desenvolvimento. Ou poderemos definir o projecto cosmopolita do ponto de vista de uma ética da responsabilidade e do direito de refúgio circunscrito à cidade e não ao Estado, como faz Derrida? (Cf. Cosmopolites de tous les pays, encore un effort!)
Beck alude ainda a uma estratégia da sociedade civil como forma de resistência a esta dominação transnacional deslegitimada, visto que os movimentos de defesa da sociedade civil (contra a violação dos direitos humanos, contra os atentados ao ambiente) possuem um «capital de legitimação» que os transforma em juízes dos valores e das normas globais. O problema é que estes movimentos de defesa não dispõem nem de poder económico nem de poder político. Mas esta opinião pública pode mobilizar informação para denunciar alguns abusos gritantes. Nesse caso pratica o que ele designa uma «dramaturgia das informações» (p. 443), isto é, apresenta factos e informações fiáveis à opinião pública mundial uma vez que o poder mente (os Estados e os grandes grupos dissimulam os factos). Já em A Sociedade do Risco, Beck tinha colocado a hipótese de uma mobilização política paralela à democracia parlamentar, uma subpolítica, em que a opinião pública e os media poderiam exercer uma função de controle extraparlamentar.
Quais serão os princípios desse projecto cosmopolita? Becker esboça alguns: 1) Criação de novas organizações transnacionais capazes de agir como contra-poder face aos grandes grupos e bancos; 2) Reforma do FMI e do Banco Mundial; 3) Uma democracia de Estados que aceitem o cosmopolitismo; 4) Política dos direitos do homem; 5) Parlamento dos cidadãos do mundo; 6) Criação de instituições intermediárias onde uma opinião pública criaria uma consciência partilhada; 7) mediação de conflitos. Mas o cosmopolitismo não implica o fim da democracia; ele é uma viragem crítica da mesma diz ele de forma não totalmente convincente. (pp. 553-556)
Poderá a Europa ir mais longe do que até aqui? Provavelmente, visto que assistimos a uma viragem para o populismo de direita com uma promessa neoliberal caduca. Poderá ela subscrever um projecto cosmopolita de tipo novo? É esse o sonho de Beck: “Uma Europa concebida como uma federação cosmopolita de Estados, capaz de domar a mundialização económica por meio da cooperação, e de respeitar a alteridade dos outros (isto é das co-nações europeias) sem a nivelar nem a negar de modo burocrático.” (p. 194)
 
 
Ulrich Beck , Pouvoir et contre-pouvoir à l'heure de la mondialisation, Champs, Flammarion, 2005


 
publicado por rolandoa às 13:37

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