Domingo, 10 de Junho de 2007

A herança de Foucault

A herança de Foucault
( Biomedicina, Biotecnologia e Ética )
José Caselas

Estamos na Era do Genoma ou no século biológico como diz Sydney Brenner; significa isto que a biopolítica contemporânea se orienta para um nível molecular, onde os corpos são manuseados e politicamente investidos de um saber e de um poder que está ligado à medicina e à manipulação genética. Não é já o corpo da anatomia patológica de Bichat que investe o corpo em profundidade, tal como estuda Foucault no Nascimento da Clínica, mas novas formas de subjectivação de indivíduos informados que se organizam em comunidades e que estabelecem contactos entre si, recorrendo à Internet e comunicando através de webforuns.
Sobre esta temática pode consultar-se o artigo “Biological Citizenship” de Nikolas Rose e Carlos Novas . Para além disso, na obra The Politics of Life Itself, Biomedicine, Power, and Subjectivity in the Twenty-First Century, (Princeton University Press, 2007) Nikolas Rose, que dirige o Centro BIOS da London School of Economics, departamento de Sociologia, (www.lse.ac.uk/collections/BIOS) faz a síntese das modalidades de intervenção actual das biotecnologias na politização da vida, as vantagens e os perigos que enfrentamos.
O cruzamento entre a vida e a política já não se circunscreve à vida naturalizada do olhar médico do séc. XIX, da medicina fisiológica de Broussais, das taxinomias de Linné e Tournefort, estruturas visíveis do vivente. A molecularização da vida reorganiza as ciências no sentido cromossomático segundo o modelo informativo do DNA, embora ao nível da célula a biologia se torne probabilística e não determinística, visto que a regulação do gene opera num espaço de incerteza. A eugenia não tem mais a mão do Estado (no sentido de uma estatização do biológico proposta por Foucault e que conheceu o apogeu no nazismo). «O que temos aqui, agora, não é a eugenia mas modelos de auto-governo impostos por obrigações de escolha, o desejo de auto-realização e a vontade dos pais para uma melhor vida para os filhos.» (p. 69) A existência somática dos cidadãos recai numa autogestão em formas de vida guiadas pela predisposição genética e pela optimização biotecnológica da natureza humana. Este trabalho sobre nós próprios, que em termos foucaultianos se designa técnica de si, emerge no primado do soma, e da noção de risco genético. A forma como os cidadãos se descrevem e se percepcionam é cada vez mais biológica e geradora de efeitos comerciais. «Todavia, a biomedicina contemporânea, tornando o corpo visível, inteligível, calculável e manipulável num nível molecular, gerou novas relações entre a vida e o comércio, possibilitou a ligação das velhas tecnologias da saúde como as da cidadania social a novos circuitos do capital.» (p. 150) O processo vital tornou-se comercializável, moralmente investido por novos valores éticos destinados ao bio-consumidor. A microfísica do poder encaminha-se agora para o código genético. Como disse Baudrillard em Oublier Foucault, profecia falhada ou com efeitos de multiplicação: “Hoje todos se atolam no molecular como em algo revolucionário”. Do indivíduo perigoso para os factores de risco, entramos na dimensão política onde novas tecnologias de vigilância acabarão por surgir, diluídas na verborreia da «prevenção» de uma nova ordem pós-disciplinar. [Ver a este respeito o excelente art. de Robert Castel “From dangereousness to risk” incluído em The Foucault Effect, Studies in Governmentality editado por G. Burchell, C. Gordon e P. Miller, Univer. Chicago Press, 1991]
Com o investimento biotecnológico existem diferentes modos de subjectivação onde as pessoas são levadas a fazer um trabalho sobre si próprias, um auto-exame, uma auto-elaboração, onde tomam parte activa na melhoria da sua saúde, estabelecendo uma ligação com cientistas da área de intervenção de que se ocupam. Nesta perspectiva, estamos diante de práticas de si que apelam à constituição de uma comunidade ou biossociabilidade, (biosociality) termo cunhado por Paul Rabinow. Em que consiste esta dinâmica biossocial? Trata-se de uma reunião de grupos ou colectividades que partilham uma identidade, indivíduos que recusam o simples estatuto de pacientes e que se envolvem num activismo face ao desenvolvimento da biomedicina – estes grupos por vezes opõem-se aos peritos médicos, mas também podem colaborar no sentido de perceberem a sua vulnerabilidade somática, o seu risco genético e o seu sofrimento. Estamos aqui a falar de novos direitos, os direitos de uma bio-cidadania, que mobilizam campanhas para um conhecimento médico, o fim do seu estigma, e a reivindicação de um tratamento. Por outro lado, estamos diante de uma política por uma individualidade corpórea, um apelo ao seu reconhecimento e ao acesso ao conhecimento, uma abertura de novos espaços de diálogo, colocando novas questões à democracia. Podemos dar como exemplo a criação de comunidades em torno de três patologias: a perturbação afectiva bipolar, a doença de Huntington e a PXE (pseudoxanthoma elasticum) uma doença que endurece os tecidos devido à acumulação de cálcio originada numa mutação do gene ABCC6 entre muitas outras.
A cidadania vê-se assim imersa em relações de mercado – entre a produção da saúde e a moralidade do indivíduo –. Trata-se de uma cidadania biológica, termo que significa da parte do indivíduo uma responsabilidade pela gestão das doenças do seu corpo à luz das descobertas sobre o genoma, com base no estado de conhecimento atingido até agora e perspectivando o seu próprio futuro, o que levou à designação de prudência genética (como disse O’Malley) em analogia com a prudência aristotélica no domínio da moral. Esta cidadania biológica gera uma esperança, num futuro aberto à inovação e à criação de biovalor, termo de Catherine Waldby e que interliga o campo da genética, das neurociências e o aumento do potencial da vida humana. Como se disse, a biomedicina trabalha a um nível molecular com uma nova visão do corpo e a produção de uma economia ligada à vitalidade.
Empresas como a deCode, Celera, UmanGenomics mantêm amostras com mapas genéticos, construindo bases de dados para o futuro, para uma transformação dos cidadãos no sentido de uma geração de riqueza e de saúde.
Mas isto tem implicações ao nível de um Eu neuroquímico. Páginas da web como a Prozac.com encorajam as pessoas que sofrem de depressão a participar activamente na sua terapia, com base num diagnóstico biológico da depressão, formulado com recurso à explicação dos neurotransmissores anunciando links como “O Seu Guia Para Avaliar e Recuperar da Depressão”. Estas formas de bio-cidadania não são individuais mas colectivas: por exemplo os activistas da SIDA organizam-se também eles em grupos formando comunidades. Também os maníacos depressivos formaram em 1983 grupos como o Maniac Depression Fellowship onde as pessoas afectadas pela doença bipolar podem beneficiar dos serviços de aconselhamento. “Uma vez informado, o cidadão biológico activo é obrigado a tomar as medidas apropriadas, tal como ajustar a dieta, o estilo de vida e os hábitos em nome da minimização da doença e da maximização da saúde.” (Rose & Novas, “Biological Citizenship”, p. 22) Esta responsabilidade consigo próprio e com os outros baseia-se numa ideia de futuro, onde o conhecimento biomédico concorre para o que se designou a economia política da esperança. Todavia, se examinarmos de perto a carreira do Prozac deparamos mais com uma crescente medicalização do que com uma intenção terapêutica: começou por ser administrado para a depressão moderada e depois estendeu-se à anorexia, bulimia, desordem obsessivo-compulsiva, perturbação de pânico e chega mesmo a ser aconselhado em casos de desordem disfórica prémenstrual sob o lema feminista «Não estamos sós», e «Partilha a nossa Força»… estratégias que vão do riso à preocupação.
Mas será que esta nova tecnologia política de gestão da vida humana apenas tem benefícios? Se por um lado, a participação dos indivíduos e a investigação biotecnológica leva a uma melhoria dos conhecimentos genómicos que permitem o aumento das condições de vitalidade – que está no cerne da biopolítica –, por outro, existem implicações ao nível económico onde podemos levantar algumas reservas. Quais são elas? Vimos que a intervenção ao nível molecular cria novas possibilidades de riqueza e formas de subjectivação ou moralidade, estes factores interligam-se com as relações produtivas se tivermos em conta a mercantilização de novos produtos oriundos da indústria farmacêutica. Na nova ética, os indivíduos são capturadas nesta teia de enriquecimento, tornando-se um trunfo apetecível ao nível da criação de um biocapital. A produção de biovalor modifica a noção com que encaramos a vida em si mesma: “Novas subjectividades, novas políticas e novas éticas modelam hoje os cidadãos biológicos” (Rose & Novas, “Biological Citizenship”, p. 36)
A biotecnologia organiza o modo como o homem se vê a si próprio; as suas emoções, a sua cognição, desejos e a sua disposição são moldadas pela neurociência, pela psicofarmacologia e genética comportamental. É o caso da chamada psiquiatria biológica, que inaugura a hipótese das estruturas orgânicas onde existia o velho paradigma funcional do séc. XIX. A mente é reduzida ao cérebro. O que é uma mente patológica? Se a mente no tempo de Freud se traduzia em palavras, ela é agora psi-moldada em termos de tecido cerebral, sobretudo desde os anos 50 com a irrupção dos fármacos. Empresas como a Brainviews, Ltd. vendem CD’s com animações digitais do cérebro para serem usadas em todos os ramos da medicina, inclusivamente para detectar a doença bipolar, vista a cores. Mas poderá a nossa conduta reduzir-se a este olhar orgânico, cuja terapia é entregue apenas aos psicofármacos? “Novas tecnologias psiquiátricas e farmacêuticas para o governo da alma obrigam o indivíduo a empenhar-se numa gestão constante do risco, a monitorizar e a avaliar o humor, a emoção e a cognição de acordo com um processo meticuloso e cada vez mais contínuo de auto-escrutínio.” (p. 223)
Do ponto de vista psiquiátrico, a depressão é explicada como uma diminuição de um neurotransmissor: a serotonina; o humor depressivo corresponderia a uma baixa concentração deste neurotransmissor nas sinapses do cérebro.
A esquizofrenia explicar-se-ia por uma hiperactividade dos neurónios da dopamina no caminho mesolímbico desta. A título de exemplo, pretendeu-se explicar um subtipo de esquizofrenia a partir do colapso de uma enzima devido a uma deficiência no Cromossoma 22q11. Porém, rapidamente se percebeu que nenhuma mutação genética simples poderia explicar as desordens neuropsiquiátricas, o que afastou a hipótese de um destino meramente biológico das anomalias psíquicas. No entanto, empresas biotecnológicas como a Autogen e a ChemGenex Farmacêutica na Austrália continuam a lançar programas onde pretendem isolar os genes responsáveis pela depressão e ansiedade, visando novos mercados para os seus medicamentos. Por outro lado, a DSM-IV afasta a exclusividade das teorias neurobiológicas para a etiologia das desordens psiquiátricas, em prol de uma classificação de sintomas e características clínicas. Nesse caso, porque continuam os psiquiatras a recorrer, quase exclusivamente, à psicofarmacologia? Por outro lado, as empresas comerciais persistem no sonho de poder diagnosticar todas as perturbações no futuro fazendo o scanner do cérebro – a empresa Aspect Medical Systems Inc. anunciou em 2003 uma tecnologia de monitorização do cérebro para prever a utilização de antidepressivos. Isso explica de alguma forma que nos Estados Unidos e Reino Unido, o consumo de antidepressivos SSRI tenha aumentado 200 por cento, assim como a prescrição de psicoestimulantes como o Ritalin e o Adderall usados no défice de Hiperactividade. Consultando o relatório do nosso Infarmed (disponível on-line) verifica-se que a curva ascendente do consumo de antidepressivos em Portugal contrasta certamente com a falta de “elevação” dos órgãos da libido…
A forma como as drogas psiquiátricas são promovidas pela indústria farmacêutica, produz uma imagem do mundo e uma consciência pessoal, ou seja, uma ética. Os anúncios aos antidepressivos (que não existem ainda em Portugal, mas não tardam) trazem consigo um apelo a um modo de vida «saudável». No caso da chamada Desordem de Ansiedade Generalizada eles prometem não um novo Eu, uma modificação para estados alterados mas uma restauração do Eu anterior não perturbado, produzindo um Eu real. A percepção que temos de nós próprios tem agora um sentido neuroquímico que incita o cidadão a determinado comportamento. É o nascimento da neuropolítica onde a nova psiquiatria e as tecnologias do governo das almas tomam forma e obrigam o indivíduo a uma auto-atenção, um escrutínio do seu comportamento a fim de se reconhecer ou não como perturbado e produzir sobre si próprio um discurso em termos neuroquímicos.

publicado por rolandoa às 16:14

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