Terça-feira, 20 de Março de 2007

O futuro da natureza humana

 
 Esta obra de Habermas saída agora em tradução, coloca questões que são actualmente incontornáveis com o avanço da clonagem e da manipulação do genoma. Quais as consequências dessa manipulação genética para a moral e para a dignidade humana? Será que a auto-transformação genética da espécie alarga a nossa autonomia ou, pelo contrário, constitui uma instrumentalização da vida humana? Se a eugenia negativa que visa eliminar as possíveis doenças hereditárias do indivíduo parece mais pacífica, a eugenia positiva enquanto selecção de características desejáveis por parte dos pais levanta inúmeras questões. Estamos numa época em que a biotecnologia pode alterar o nosso corpo e, assim, modificar a forma como encaramos a existência humana. É o caso do diagnóstico de pré-implantação onde se escolhem as células mais favoráveis.
 
            Para este filósofo, a intervenção genética é uma tecnicização da espécie e interfere com as normas e com a ética da liberdade. Na verdade, alguém que se descobre no futuro como “fabricado” e manipulado antes do nascimento, sem que tivesse hipótese de dar o seu consentimento, vê-se numa situação irreversível que transforma completamente a sua biografia. A partir desse momento já não pode entender a sua vida como estando completamente nas suas mãos. Os objectivos biopolíticos da genética – o melhoramento da saúde da população, o prolongamento da vida e da melhor nutrição – ligam-se necessariamente a outros elementos como o lucro, típicos da sociedade liberal.
 
         Consoante a medida em que o jovem eugenicamente manipulado descobrir o seu corpo como algo que também foi propositadamente feito, a sua perspectiva de participante numa “vida vivida” poderá colidir com a perspectiva objectivadora do seu fabricante ou artífice. (p. 94)
 
Habermas realça a desdiferenciação biotecnológica que esbate as fronteiras entre o natural e o artificial, e que nos afasta da consciência que temos da nossa espécie como humana. Afectada a autocompreensão do indivíduo como espécie, a eugenia liberal provoca uma instabilidade nas nossas concepções de Direito e Moral. Para Habermas, a moralidade reside na capacidade de comunicação entre todos os membros da comunidade linguística em pé de igualdade e de forma livre. Ora, percebe-se facilmente que uma pessoa fabricada já não possui o mesmo estatuto de liberdade do que o seu programador. Desde logo não teve forma de dizer não a esse gesto e, quando descobre já nada pode fazer.
 
As intervenções eugénicas de aperfeiçoamento afectam a liberdade ética, na medida em que amarram a pessoa em questão a desígnios – rejeitados, mas irreversíveis – de terceiros, vedando-lhes assim a possibilidade de se ver espontaneamente a si mesma como única autora da sua própria vida. (p. 107)
 
Será que caminhamos para uma eugenia liberal? O que fazer para o impedir? Sabemos que é difícil, senão mesmo impossível, travar a evolução da ciência, mas neste domínio vamos deparar com questões complexas que, provavelmente, neste momento ainda não podemos avaliar inteiramente.
 
Será que vamos poder ainda ver-nos como pessoas que detêm a autoria da sua própria vida e se confrontam com todas as outras, sem excepções, como indivíduos iguais por nascimento? (p. 117)
 
Habermas analisa a questão sobretudo do ponto de vista ético e jurídico. Porém, muitas outras implicações não menos importantes se podem retirar da manipulação genética, como é o caso de constituir formas de controlo social e modos de sujeição política sobre os indivíduos. Parece-nos que esta questão não será resolvida se estiver entregue apenas ao seu aspecto jurídico.
Habermas, O Futuro da Natureza Humana. A Caminho de Uma Eugenia Liberal? Tradução de Mª Benedita Bettencourt, Edições Almedina, 2006
José Caselas, Escola Secundária de Miraflores
publicado por rolandoa às 19:04

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Rolando Almeida


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Blog de divulgação da filosofia e do seu ensino no sistema de ensino português. O blog pretende constituir uma pequena introdução à filosofia e aos seus problemas, divulgando livros e iniciativas relacionadas com a filosofia e recorrendo a uma linguagem pouco técnica, simples e despretensiosa mas rigorosa.

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